Estes Termos regulam o uso do:

• Site/e-commerce NEO AVANT
  (www.neoavant.com.br)
• Aplicativo móvel NEO AVANT
  Plataforma IoT e dispositivos smart NEO AVANT, integrados ou não a aplicativos parceiros (ex.: Tuya)

• Para realizar compras ou utilizar determinados serviços, é necessário efetuar um cadastro com informações corretas, completas e atualizadas.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de login e senha.
• O cadastro pode ser feito diretamente ou via login social (Google, Facebook, Apple).
• A NEO AVANT não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

• Produtos e serviços disponíveis são apresentados com descrição, imagens e preços.
• As condições de pagamento são exibidas antes da finalização da compra.
• Aceitamos cartão de crédito e PIX, processados via Mercado Pago.
• O pedido será processado somente após confirmação do pagamento.

• As entregas são realizadas via transportadoras e Correios, com cálculo automático de frete pelo sistema da Frenet.
• Prazos informados são estimativas, podendo variar por fatores externos.

• As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
• O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento.
• Em caso de defeito ou avaria, a solicitação deve ser feita pelo canal de atendimento.
• Regras específicas sobre devoluções e garantias serão detalhadas em política própria.

• Alguns produtos são dispositivos inteligentes, que podem requerer conexão com internet e/ou aplicativos parceiros (ex.: Tuya, Alexa, Google Home).
• O funcionamento pode depender de fatores externos como qualidade da rede de internet e compatibilidade de dispositivos.
• A NEO AVANT não se responsabiliza por limitações técnicas, falhas de conexão ou integrações de terceiros fora de seu controle.

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Utilizar o site, aplicativo e dispositivos de forma ética e legal.
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança ou violar direitos da NEO AVANT e de terceiros.

A NEO AVANT poderá, a qualquer momento:

• Alterar ou descontinuar funcionalidades do site, app ou dispositivos.
• Suspender ou cancelar contas em caso de fraude, uso irregular ou violação destes Termos.
• Atualizar estes Termos, comunicando previamente os usuários.

• O conteúdo do site, aplicativo e dispositivos (marcas, textos, imagens, layout, software) é de propriedade da NEO AVANT ou de parceiros licenciados.
• É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.

• A NEO AVANT não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site/app, falhas técnicas de terceiros ou problemas externos.
• Informações sobre produtos são fornecidas conforme disponibilizadas por fabricantes e parceiros.
• O usuário reconhece que o uso de produtos smart depende de fatores externos fora do controle da NEO AVANT.
• Esta limitação de responsabilidade não exclui ou restringe as garantias legais asseguradas ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, permanecendo a NEO AVANT responsável pelos vícios e
  defeitos dos produtos e serviços que comercializa.

O uso do site, aplicativo e dispositivos está sujeito à nossa Política de Privacidade.

A NEO AVANT observa integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), assegurando aos usuários:

• o direito de acesso, correção e exclusão de seus dados pessoais;
• a possibilidade de portabilidade e revogação do consentimento;
• a garantia de que os dados serão utilizados exclusivamente para as finalidades informadas. Para exercer seus direitos, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail [faleconosco@neoavant.com.br] ou outro canal de atendimento indicado na Política de Privacidade.

• Nossos serviços e produtos não são destinados a menores de 18 anos sem supervisão ou consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais.
  
  O fornecimento de dados pessoais de menores será tratado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, que exige consentimento específico e destacado para tal finalidade.

• Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.